Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201536851Assinale a alternativa correta considerando o que dispõe o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magi...1457941201536851Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: IPRECON - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ConcórdiaAssinale a alternativa correta considerando o que dispõe o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia (PCCVM).AO concurso público de que trata a referida legislação terá validade de até 2 anos, prorrogável, 1 única vez, por igual período.BO Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal é composto dos seguintes segmentos de carreira: Professor; Especialista em Educação; e Técnico em Assuntos Educacionais.CO usufruto de licenças e afastamentos interrompe a contagem do tempo de serviço para efeito da promoção por desempenho de servidores públicos não estáveis. DA posse ocorrerá no prazo de até 45 dias, improrrogáveis, contados da publicação do ato de provimento. EO desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á: por titulação; por desempenho; por atribuição de função de confiança; por aperfeiçoamento ou capacitação; e por tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386227Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do Município de Videira, assinale a alternativa correta.Questão 457941200463854Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia. Os proprietários marginais das es...Questão 457941200492751Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros.Questão 457941200542184Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:Questão 457941200681815Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei n° 6.018, de 22 dezembro de 2011, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Itajaí, a NFS-...Questão 457941200890459Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:Questão 457941201027759Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito dos conhecimentos previstos no Código Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto a...Questão 457941201594645Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 2.960, de 1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administraç...Questão 457941201643450Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça, a Defesa do Consumidor será feita mediante:1. pesquisa, informação, divulgação e orientação ao c...Questão 457941201881885Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis (LC/CMF n° 063/2003), assinale a alternativa correta.