A história da formação do espaço agrário brasileiro é marcada
pelo forte impacto econômico e institucional da colonização.
Sobre o tema, leia o trecho a seguir.
“A dinâmica territorial do País foi e segue condicionada a sua
estrutura fundiária, desigual em múltiplas facetas.
Historicamente, o acesso à terra determinou a inserção de grupos
sociais na sociedade e na estrutura política econômica brasileira
e, nesse sentido, é possível dizer que a estrutura fundiária
constitui um indicador e um revelador importante dos processos
de apropriação da natureza e estratificação social nos territórios
rurais. Ela pode ser considerada um fator chave na compreensão
desta dinâmica, e pode bloquear ou favorecer o desenvolvimento
rural.”
(Atlas do Espaço Rural Brasileiro, IBGE.
Coordenação de Geografia, 2020).
Sobre as leis de ordenamento fundiário e seus efeitos, analise as
afirmativas a seguir.
I. A Lei 601 de 18/09/1850 foi uma iniciativa estatal no sentido
de organizar a propriedade privada no Brasil e criar os
fundamentos do direito agrário.
II. O ordenamento do direito agrário, consolidado entre 1850 e
1946, permitiu o aprofundamento da concentração de terras
e restringiu o acesso da população indígena e negra à terra.
III. Um dos aspectos cruciais da Lei de Terras foi preparar as
condições para a expansão da economia de mercado,
criando, dentre outras coisas, a possibilidade de compra de
terras por estrangeiros.
Está correto o que se afirma em