Considerada a principal Lei da Educação Brasileira...

Q: Considerada a principal Lei da Educação Brasileira, a Lei nº 9394/96, baseada no Princípio do Direito Universal à educação para todos, prevê que os sistemas de ensino em relação a educação básica deve

A) promover a exclusão dos conteúdos de caráter técnico-profissionalizante do currículo do ensino fundamental, focando apenas em áreas acadêmicas. | B) assegurar que o currículo seja uniformizado em todas as escolas do país, sem considerar as diversidades regionais e culturais. | C) garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário à educação, independentemente de suas condições sociais, étnicas, religiosas ou de gênero. | D) estabelecer políticas que limitem a participação das famílias e da comunidade nas decisões pedagógicas, assegurando a centralização do poder nas mãos dos gestores escolares.

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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Considerada a principal Lei da Educação Brasileira, a Lei nº 9394/96, baseada no Princípio do Direito Universal à educação para todos, prevê que os sistemas de ensino em relação a educação básica devem:

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