De acordo com o Art. 53 do ECA, a criança e o adol...

Q: De acordo com o Art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,

A) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. | B) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. | C) direito de organização e participação em entidades estudantis. | D) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. | E) atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência.

457941201537190

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o Art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

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