Publicada em setembro de 2012, a Resolução nº 6 CNE/CEB define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Em seu Artigo 22, ela estipula que a organização curricular dos cursos técnicos de nível médio deve considerar determinados passos no seu planejamento.
Um desses passos é a