Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201537411A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é c...1457941201537411Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípio do:ADireito a juízo ou tribunal de exceção.BDireito à ampla defesa.CDireito ao contraditório.DDevido processo legal. EAcesso à justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295717Direito ConstitucionalLucas, um jovem apaixonado por diplomacia, encontrou dois turistas que vieram para o Brasil. Preocupados com a situação política em seu país de origem...Questão 457941200337679Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A publicidad...Questão 457941200770035Direito ConstitucionalSobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200928516Direito ConstitucionalOs aposentados do Regime Geral da Previdência Social:Questão 457941201124893Direito ConstitucionalDurante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em cas...Questão 457941201179088Direito ConstitucionalAna é mãe de 07 filhos. Atualmente, encontra-se desempregada, e o pai das crianças não presta auxílio financeiro na criação dos filhos. Ela deseja ent...Questão 457941201291689Direito ConstitucionalA execução orçamentária se submete aos Controles Interno e Externo, de acordo com as disposições legais e constitucionais em vigor. No âmbito do Estad...Questão 457941201383801Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201762595Direito ConstitucionalSobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201945904Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a i...