Conforme preceitua o art. 101, ''É assegurado ao funcionário o direito a licença para desempenho de _____________ em con...

O Decreto Estadual nº. 2.804, de 6 de dezembro de 2022, e suas alterações, se houver, determina que são obrigações do agente de fiscalização ambiental...

Tratando-se do “ingresso”, apenas não se pode afirmar:

Conforme preceitua a Lei Estadual n. 0 5.810/1994 e alterações, julgue as afirmativas a seguir que tratam sobre a gratificação pela participação em co...

De acordo com a Lei nº. 9.341/2021, e suas alterações, se houver, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida...

Analise as afirmações seguintes sobre o Estatuto de Equidade Racial no Estado do Pará e marque a alternativa correta: I- O Estado adotará medidas para...

A Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...

Nos termos do art. 200, "Para todos os efeitos previstos nesta lei e em leis do Município, os exames de sanidade física e mental serão obrigatoriament...

A Lei nº 6.564/2003, e alterações, se houver, estabelece que constituem patrimônio e recursos do IGEPREV, exceto:

De acordo com a Lei estadual n.º 8.972/2020, os processos administrativos deverão observar, entre outros, os seguintes critérios, exceto:

Leia os itens a seguir: I- A autoridade que tiver conhecimento de eventual infração administrativa é obrigada a promover sua apuração imediata, sob pe...