Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.Embora somente os membros do Ó...

Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international...

Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.A regra geral, ante o co...

Considere que haja controvérsia entre determinado país que se posicionou contrário à política de outro Estado de concessão de subsídios à exportação d...

À luz da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinale a opção correta no que se diz respeito à navegação aérea.

O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.

O processo decisório preferencial, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorre por:

Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.

No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.A autoridade judiciária brasilei...

À luz dos fundamentos do direito internacional privado e da aplicação do direito estrangeiro segundo o ordenamento brasileiro, julgue os itens a segui...

A lex damni, como espécie de elemento de conexão, indica que a lei aplicável deve ser a do lugar em que se tenham manifestado as consequências de um a...