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A estrutura organizacional do SUS comporta determinados conselhos que tem ingerência e possibilidade de ação para desenvolvimento da saúde pública. Do...
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, define os princípios e diretrizes que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Es...
O decreto 7508/2011, em seu artigo 32 descreve que as Comissões Intergestores pactuarão referências das regiões intraestaduais e interestaduais de ate...
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise o trecho a seguir: “conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de c...
A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirm...
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a organização do SUS, detalhando a articulação interfederativa entre União, estados e municípios. Com base nesse d...
A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao falar do Pacto em Defesa do SUS elenca as prioridades do mesmo. Uma delas, implementar um proj...
Índice de Envelhecimento é o indicador de saúde conceituado pelo DataSUS da seguinte forma:
As arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti têm se constituído em um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A arbovirose urbana de mai...
Com base, nas informações trazidas pelo Decreto 7508/2011, considere a alternativa incorreta: