Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201537625Em relação à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, no Código Penal adotaram-se, respectivamente, as teorias da at...1457941201537625Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço | Aplicação da Lei Penal no TempoTexto associadoJulgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Em relação à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, no Código Penal adotaram-se, respectivamente, as teorias da atividade e da ubiquidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209396Direito PenalEm relação aos crimes de tortura (Lei n. o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n. o 8.078/1990) e aos juizados especiais crimin...Questão 457941200212514Direito PenalO dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.Questão 457941200260222Direito PenalDepois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que havia esquecido um equi...Questão 457941200415688Direito PenalA partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que p...Questão 457941200988052Direito PenalUm comerciante ambulante, com receita bruta anual menor que R$ 60.000,00, deixou, de comum acordo com o seu contador, de emitir notas fiscais e de rea...Questão 457941201090133Direito PenalJulgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.Crime culposo não admite tentativa.Questão 457941201529307Direito PenalMaria, que trabalhava havia anos em serviço terceirizado de limpeza, aproveitando-se de que o delegado-chefe da delegacia de polícia de Recife, onde t...Questão 457941201857118Direito PenalCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...Questão 457941201900800Direito PenalA respeito dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.Questão 457941202076925Direito PenalO erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma...