A Lei nº 13.675/2018 disciplinou a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, bem com...

Considere hipoteticamente que P. F. G. e W. S. V. são agentes responsáveis pela condução de presos para as audiências perante o juízo da Comarca de Ro...

São características dos Direitos humanos

O direito internacional dos direitos humanos é um fenômeno relativamente recente na história, que tem como marco a publicação da Declaração Universal ...

A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. Segundo a Convenção Co...

No plano da política regional, não obstante a prioridade conferida à América do Sul, o Brasil tem buscado adensar, política e economicamente, as relaç...

A correta aplicação dos Direitos Humanos, em prol da pessoa, visa à limitação

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema inter...

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns...

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil, é correto afirmar que

Em relação ao Direito dos Tratados e ao ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. A Emenda Constitucional n° 45/2004 estabelec...