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No Brasil, em relação aos meios de solução de conflitos coletivos, é INCORRETO afirmar:
Leia e analise os itens abaixo: I - A liberdade sindical prevista na Constituição da República, manifesta-se nas dimensões coletiva e individual, mas ...
Acerca das fontes de custeio das entidades sindicais, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de traba...
Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo: I - O trabalh...
Analise as assertivas abaixo: I - A resilição unilateral do contrato de trabalho por ato do empregador privado é direito potestativo, não encontrando ...
Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Brasil até 2016, consoante compromisso assumido com a OIT, NÃO SE INCLUI:
Analise as assertivas abaixo: I - Para a configuração do grupo econômico, são necessárias a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de...
A Lei n° 10.220/2001 considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada em contrato...
Leia e analise as assertivas abaixo: I – Consoante a Organização Internacional do Trabalho, as organizações de trabalhadores e de empregadores gozarão...