Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A pessoa que reinse...

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um pacie...

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.Configura‑se crime de prevaricação solicitar ou r...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.No âmbito do direito penal, aplica‐se, em regra, o princípio do tempus regit actum, por meio do qua...

Quanto ao conceito de crime, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Decreto‑Lei nº 3.688/1941, que trata das contravenções penais, assinale a alternativa correta.

Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.As penas previstas para o crime de modificação ou...

À luz da Lei nº 8.137/1900, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item seguinte.Constitui c...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farm...

Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurispru...