A Outorga Onerosa do Direito de Construir, é a faculdade concedida ao proprietário de imóvel, para que este, mediante co...

De acordo com a Lei Complementar nº 181/2013, assinale a alternativa correta:

Ficam definidas as competências do Agente de TPA, na Lei complementar 286/2017, EXCETO à alternativa:

De acordo com o Estatuto do servidor público são formas de provimento em cargo público, EXCETO:

Em conformidade com o estatuto do servidor público de Bombinhas, o concurso público tem validade de:

A Lei Complementar nº 91, de 21.10.2009, além de criar a categoria funcional de contador, atribui a mesma as atribuições inerentes ao cargo na estrutu...

De acordo com a Lei complementar 7/02 - Estatuto do servidor público municipal, a vacância do cargo público decorrerá:

Em atenção às normas sanitárias para o beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal no Município de Bombinhas, tem-se que o Serviço d...

Consoantes dispositivos da Lei Complementar nº 98/2009, os cargos de apoio administrativo da educação que integram o magistério público municipal clas...

A Lei que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Bombinhas preceitua que o estágio probatório se constitui num perío...

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser acometidas ao servidor, sob o regime...