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PROFESSOR QUE CONCORREU A VEREADOR NO ANO DE 2012, NO MÊS DE MAIO DA ELEIÇÃO, REALIZA REUNIÃO COM SEUS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO E LHES PRO...
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROPÔS AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL EM QUE IMPUTOU PRÁTICA DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO A CANDIDATO A DEPUTAD...
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:
ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO AOS CRIMES ELEITORAIS, JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E AÇÃO PENAL ELEITORAL: I – Tendo em vista que os tipos penais dos crimes eleitorais, previs...
ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
RELATIVAMENTE AOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - possuem personalidade juridica de direito privado; II - mesmo sendo-lhes asse...
CONSTITUI CRIME DISTRIBUIR PROPAGANDA A ELEITOR, SE A CONDUTA FOR CONSUMADA:
COM BASE NAS DISPOSlÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE ELElÇÕES, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE SUFRÁGlo, COM BASE NO 1LÍCITO PREVISTO NO ARTIGO 41-A DA LEl DAS ELElÇÕES (LEI N° 9.504/97), QUE OBJETIVE CASSAR NAS E...