Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201538053A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizar-se. No que ...1457941201538053Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e IntimaçõesA intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizar-se. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta: ATodas intimações relativas ao processo conterão o nome do acusado, mesmo quando a causa tramita em segredo de justiçaBO advogado constituído somente será intimado por meio de publicação no órgão oficial de imprensa quando assim requererCA ausência de intimação do defensor do réu sobre a prolação de sentença condenatória não gera nulidade da ação penal DO Ministério Público será intimado pessoalmente, sendo-lhe garantida vista dos autos para ciência e, dependendo do caso, manifestaçãoEÉ indispensável a citação pessoal das testemunhas arroladas pela defesa, mesmo que o defensor do acusado se comprometa a apresenta-las independentemente de notificação judicialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131077Direito Processual PenalNo procedimento previsto para processo e julgamento de crime afiançável, cuja responsabilidade é atribuída a funcionários público:Questão 457941200263640Direito Processual PenalNão há um consenso entre os juristas a respeito do conceito de crime organizado. Pode-se dizer, nesse sentido, que “é o grupo que detém a estrutura hi...Questão 457941200354778Direito Processual PenalO Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos indivíduos, compreendida como a liberdade de ir...Questão 457941200645249Direito Processual PenalRelativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200738560Direito Processual PenalNos crimes ambientais de menor potencial ofensivo:Questão 457941200960524Direito Processual PenalNo que concerne à prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201051497Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:Questão 457941201288184Direito Processual PenalA lei conhecida como “Lei Maria da Penha” possui quarenta e seis artigos e entrou em vigor no ano de 2006. Sobre as disposições que compõem o Título I...Questão 457941201542155Direito Processual PenalAinda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201956154Direito Processual PenalAnte o que dispõe o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta acerca da res...