Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201538084O financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante a1457941201538084Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Intervenção Estatal na Economia | Fundamentos do Direito EconômicoO financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante aAapoio direto por meio de editais desde que seja comprovada a ausência de crédito privado.Bapoio da ANCINE a iniciativas de patrocínio e coprodução.Capoio indireto por meio de mecanismos de incentivo fiscal dispostos na Lei no 8.313/91 (Lei Rouanet), na Lei no 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e na Medida Provisória 2.228-1/01.Dmecanismos de incentivo fiscal dispostos na Lei no 8.313/91 (Lei Rouanet).Eapoio indireto e direto, inclusive por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099475Direito EconômicoAcerca dos atos de concentração, é correto afirmar queQuestão 457941200850625Direito EconômicoAssinale a alternativa correta quanto à infração da ordem econômica.Questão 457941200976304Direito EconômicoAcerca dos atos de concentração, é correto afirmar queQuestão 457941201214974Direito EconômicoA recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo com a Lei n° 12.529/2011,Questão 457941201272164Direito EconômicoSegundo regulamentação do Banco Central do Brasil (Doc 4111), o código 4.1.1.40.00-8 refere-se aQuestão 457941201381634Direito EconômicoÉ direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do PaísQuestão 457941201403845Direito EconômicoConforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes p...Questão 457941201783246Direito EconômicoDe acordo com o disposto na Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, é dever da adminis...Questão 457941202035491Direito EconômicoA respeito da Intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a alternativa correta.Questão 457941202068713Direito EconômicoAssinale a alternativa correta sobre o Programa de Leniência regulamentado na Lei que disciplina o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.