AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,

só podem ser concedidas quando o caso esteja tramitando na Corte;

podem ser concedidas pelo Presidente da Corte ad referendum da mesma;

podem ser concedidas pela Corte antes mesmo de o caso nela ter tråmite, se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos assim lhe solicitar.

podem ser concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em antecipação da jurisdição da Corte;

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,

A) só podem ser concedidas quando o caso esteja tramitando na Corte; | B) podem ser concedidas pelo Presidente da Corte ad referendum da mesma; | C) podem ser concedidas pela Corte antes mesmo de o caso nela ter tråmite, se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos assim lhe solicitar. | D) podem ser concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em antecipação da jurisdição da Corte;

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAM...

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Questão 457941202034598Direitos Humanos

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

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