Em relação a aspectos referentes às licitações públicas, julgue o item seguinte.A condução de uma licitação na modalidad...

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Título de capitalização custeado por pagamento único e ...

Em relação aos serviços públicos e ao disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte.Os servidores contratados por tempo determinado para aten...

O interesse público é o objetivo maior da celebração de contratos na administração pública, por isso é admitida a rescisão unilateral por parte da adm...

No controle administrativo, o meio utilizado para se expressar oposição a atos da administração que afetam direitos ou interesses legítimos do interes...

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Considerando a aplicação da Lei n.º 14.133/2021 no que se refere a autorização, permissão e concessão, julgue o próximo item.A referida lei deve ser a...

A respeito da organização administrativa, julgue os itens a seguir.Diferentemente das empresas públicas, as sociedades de economia mista adquirem sua ...

A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido t...

Embora, em regra, os órgãos públicos não tenham personalidade jurídica, a alguns órgãos é conferida a denominada capacidade processual, estando eles a...

A respeito das concessões e permissões do serviço público, julgue o item subsequente.Como regra geral, as concessões e as permissões devem ser precedi...