São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, se...

A Avaliação de Impacto Ambiental possibilita identificar maneiras de reduzir os impactos negativos e potencializar os positivos, moldar projetos para ...

Esse tipo de poluição acontece quando existem partículas em suspensão, originárias do solo, por conta de atividades erosivas, extração de minérios e d...

As Unidades de Conservação de proteção integral possuem como objetivo básico a preservação da natureza e permitem apenas o uso indireto de seus recurs...

Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou ener...

O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades...

De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que possui a seguinte defini...

Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e para trabalhar com qualquer um dos diversos produtos controlados existente...

De acordo com os artigos 66 a 69 da Lei de Crime Ambiental, o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omite a verdade, sonega informa...

Entre os crimes cometidos contra a Flora, o de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá...