O disposto na Lei Federal nº 9.455 de 1997 (Lei da Tortura)

Colônias Agrícolas, Industriais ou similares destinam-se ao cumprimento da pena em regime

São crimes contra a pessoa:

Assinale a opção que NÃO se caracteriza como crime praticado por funcionário público contra a administração em geral.

A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra

Aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga estará sujeito à pena de

Nos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade deverá inicialmente ser cumprida em regime fechado quando f...