O Pacto pela Saúde, seus eixos temáticos, prioridades,
objetivos e metas, divulgado por meio da Portaria
GM/MS nº 399, de 22 de Fevereiro de 2006 foi
contemplado de forma permanente na pauta de
reflexões, debates e decisões no âmbito das Comissões
Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta sobre o assunto em
questão.