Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201538387O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) an...1457941201538387Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Critérios de Concessão | Liberdade CondicionalO juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, tenha bons antecedentes e já tenha cumprido mais de: ADois terços da pena. BUm terço da pena. CUm quarto da pena.DMetade da pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226820Direito PenalÉ certo afirmar: I. A prescrição não pode ser considerada como uma forma de extinção da punibilidade visto ela impossibilitar, quando reconhecida, o e...Questão 457941200283037Direito PenalÉ certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do crime. II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico. III. Não basta que o fato se...Questão 457941200320916Direito PenalÉ certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos pen...Questão 457941200329880Direito PenalSolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem i...Questão 457941200341778Direito PenalNo tocante aos crimes contra a saúde publica, pode-se a firmar que:Questão 457941200803846Direito PenalAssinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal:Questão 457941200967066Direito PenalÉ certo afirmar: I. Uma das inovações recentes do Código Penal foi admitir para o crime de furto a forma culposa como elemento subjetivo. II. A pena p...Questão 457941201343737Direito PenalÉ certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos p...Questão 457941201588892Direito PenalMarque a alternativa correta quanto ao tratamento do Usuário ou Dependente de drogas nos termos da Legislação Antidrogas.Questão 457941201636223Direito Penal“Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, qu...