I - Proporcionará meios de lazer sadio e construtivo à comunidade, mediante reserva de espaços verdes ou livres, em forma de parques, bosques, jardins, como base física da recreação urbana. II - Promoverá o desenvolvimento e acesso ao esporte para pessoas portadoras de deficiências. III - Fomentará as práticas desportivas formais e não formais pedagógicas, na área de sua jurisdição, em seu meio urbano e rural.