Em relação à remessa necessária, é correto afirmar...

Q: Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que:

A) a existência de súmula administrativa do próprio ente público é suficiente para afastar a remessa necessária; | B) as fundações de direito público estão excluídas das hipóteses de remessa necessária; | C) a sentença que julga parcialmente procedentes os embargos à execução fiscal não autoriza a remessa necessária. | D) não se admite incidente de assunção de competência a partir de remessa necessária;

Questão 457941200736472Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O juiz, na fase de saneamento e organização de um processo, no qual figuram três empresas particulares, uma no polo ativo, e as outras duas, no passiv...

#Apelação Cível#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201496898Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Anastácia intentou determinada demanda em face de Otto, que, regularmente citado, aduziu em contestação que a autora não havia observado o prazo decad...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201519796Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O seguinte recurso é cabível em face de decisão interlocutória que verse sobre mérito do processo:

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201736574Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que:

#Fundamentos dos Recursos#Princípios dos Recursos#Recursos Processuais#Recurso Adesivo

Questão 457941201768633Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Jurisdição

Questão 457941201978364Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Regina ajuizou ação de execução fundada em título executivo extrajudicial. Após a distribuição, e antes da citação, Regina averbou a pendência do proc...

#Responsabilidade Patrimonial e Fraudes#Procedimento de Execução

Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que:

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Em relação à remessa necessária, é correto afirmar que:

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