Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201538587Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho do aprendiz, é correto afirmar que1457941201538587Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Trabalho em Condições Especiais | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeConforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho do aprendiz, é correto afirmar que Ao contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 12 e menor de 21 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico- profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. Ba contratação do aprendiz poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sempre gerando vínculo de emprego com a empresa tomadora dos serviços. Ca duração do trabalho do aprendiz não excederá de 4 horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. Do contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo, não podendo ser rescindido antecipadamente por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, mas somente por falta disciplinar grave. Eo contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086751Direito do TrabalhoEuclides presta serviços na empresa Alfa, Beta & Gama Estruturas Metálicas Ltda., a qual registrou o contrato de trabalho, que tem como sócios ZEUS e ...Questão 457941200355817Direito do TrabalhoEm relação à estabilidade, considere: I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas. II. A es...Questão 457941200389854Direito do TrabalhoConsidera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre asQuestão 457941200546357Direito do TrabalhoHerculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado no curso de Administração de...Questão 457941200885370Direito do TrabalhoTales é empregado da empresa Turbo Entregas Rápidas, prestando serviços de entregador, utilizando sua motocicleta. Percebe, além do salário fixo de R$...Questão 457941201008620Direito do TrabalhoNo tocante às Convenções Coletivas do Trabalho, considere: I. As Convenções Coletivas do Trabalho, em âmbito constitucional, foram reconhecidas pela p...Questão 457941201022819Direito do TrabalhoNina é empregada celetista da Fundação Pública D. Pretende concorrer às eleições para vereadora da cidade A e, três meses antes do pleito, irá licenci...Questão 457941201502280Direito do TrabalhoQuanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201669314Direito do TrabalhoA duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,Questão 457941202086009Direito do TrabalhoAcerca das fontes do Direito do Trabalho, considere: I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou cont...