Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201538715O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alt...1457941201538715Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Obras do Município.O Artigo 47 do Código de Obras prevê a demolição total ou parcial de construções em determinadas situações. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas situações?AConstrução clandestina, sem aprovação prévia do projeto ou alvará de licença.BConstrução realizada com alvará de licença, mas sem a presença de um responsável técnico.CObra julgada em risco, sem que o proprietário tome as providências necessárias à sua segurança.DConstrução que ameace ruína e que o proprietário não queira desmanchar ou não possa reparar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130017Legislação Municipal (Santa Catarina)A interdição é o ato pelo qual se suspende a atividade do estabelecimento ou do local da atividade, nos casos em que as penalidades aplicadas não se f...Questão 457941200320963Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO ...Questão 457941200508705Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem...Questão 457941200746506Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário Municipal, acerca das certidões negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200790023Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela(o):Questão 457941200974181Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941201089980Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do processo legislativo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante prop...Questão 457941201091039Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201151321Legislação Municipal (Santa Catarina)Progressão é a passagem do titular de cargo de Professor de uma classe para outra, imediatamente superior. Nos termos do Plano de Carreira do Magistér...Questão 457941201654683Legislação Municipal (Santa Catarina)Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descu...