Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201538767

Julgue o item subsequente, a respeito das agências reguladoras no Brasil.As competências fiscalizatórias das agências re...

1

457941201538767
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Agências Reguladoras
Julgue o item subsequente, a respeito das agências reguladoras no Brasil.

As competências fiscalizatórias das agências reguladoras decorrem do poder-dever de acompanhar, monitorar e verificar se a atuação dos agentes regulados se coaduna com as normas e condições fixadas para o setor regulado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200153989Direito Administrativo

No que tange aos atos administrativos, julgue o item seguinte.Nas situações de silêncio administrativo, duas soluções podem ser adotadas na esfera do ...

#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941200667393Direito Administrativo

Acerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200705755Direito Administrativo

A realização de algumas funções do Estado por meio de outras pessoas jurídicas caracteriza a descentralização.

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa
Questão 457941200957874Direito Administrativo

Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Estabilidade e Vitaliciedade
Questão 457941201010181Direito Administrativo

Com base no que dispõe a lei que regula os procedimentos administrativos (Lei n.º 9.784/1999), assinale a opção correta.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941201801208Direito Administrativo

Julgue o item que se segue, acerca da organização administrativa. As pessoas integrantes da administração indireta podem ser autorizadas e instituídas...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública#Definição e Tipologia
Questão 457941201802713Direito Administrativo

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Em processo administrativo disciplinar, a falta de defesa técnica, por ad...

#Regime Jurídico Administrativo#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Processo Administrativo Disciplinar (PAD)#Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica
Questão 457941201804302Direito Administrativo

No que se refere à administração pública direta e indireta, julgue o item a seguir. As sociedades de economia mista e as empresas públicas sujeitam-se...

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais
Questão 457941201911820Direito Administrativo

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do processo coletivo e da ação de desapropria...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941202055131Direito Administrativo

No curso de um contrato administrativo decorrente de regular procedimento licitatório, houve o desenquadramento da sociedade contratada como microempr...

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos#Definição e Atributos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE