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Julgue o item subsequente.
A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com
folha de pagamento.
Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, no município de Garanhuns, as atividades de Educação Física escol...
Julgue o item que se segue.O servidor efetivo do município de Surubim (PE), quando designado para exercer cargo de provimento em comissão, é obrigado ...
Julgue o item subsequente. O Art. 116 da Lei Orgânica do Município de São José do Egito determina que a receita municipal constituir-se-á da arrecadaç...
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, as guardas civis municipais podem ser promovidas automaticamente para a...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os vereadores são violáveis no exercício do mandato.
Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada per...
Julgue o item a seguir.São Diretrizes da Organização Administrativa do município de Surubim (PE), entre outras, adequar a estrutura administrativa ao ...
Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...
O Estatuto do Servidor de São José do Belmonte estabelece a realização de avaliações periódicas. Qual é o objetivo principal dessa avaliação?
Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democracia participativa.