Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201538946

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com...

1

457941201538946
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Salgado Filho - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Brasil, 1996) estabelece diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o definido no Art 12 da LDB 9394/96, tem se que o papel da escola está subordinado às diretrizes estabelecidas pela União e às normas do seu sistema de ensino (federal, estadual e municipal). Desta forma, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de:


I - Elaborar, executar e corrigir a proposta e a prática pedagógica.


II - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.


III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.


IV - Oferecer aos alunos atividades extracurriculares, como esportes e artes, de forma obrigatória.


V - Promover a gestão democrática do ensino público na escola.


Qual alternativa contempla todas as afirmativas corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200297426Pedagogia e Didática

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que todos os alunos da Educação Bás...

#Base Nacional Comum Curricular#Legislação Educacional
Questão 457941200309778Pedagogia e Didática

Tinha como principal instrumento de orientação pedagógica a intitulada Ratio Studiorum, que pautava a Educação e suas perspectivas pedagógicas na époc...

#História da Educação no Brasil
Questão 457941200322878Pedagogia e Didática

Sabemos que a Didática é influenciada pela maneira como está organizada a sociedade, a economia, a política, a cultura e a própria escola (Martins, 20...

#História da Educação no Brasil#Educação como Processo Histórico
Questão 457941200485388Pedagogia e Didática

No livro "Pedagogia da Autonomia" de Paulo Freire, o autor destaca a importância de qual aspecto para o desenvolvimento de uma prática educativa emanc...

#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem
Questão 457941200815053Pedagogia e Didática

O Referencial Curricular do Paraná é um documento elaborado a partir das legislações nacionais e assim atende aos dispostos na Base Nacional Comum Cur...

#Educação Pré-Escolar
Questão 457941201602936Pedagogia e Didática

São fatores indissociáveis quando tratamos da Didática e das Metodologias de ensino, de maneira CORRETA:

#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem
Questão 457941201699042Pedagogia e Didática

O trabalho preventivo deve ser feito em ambientes escolares independente de haver ou não situações de violência ou ainda de desrespeito entre alunos e...

#Temas Contemporâneos#Temas Pedagógicos#Inspeção Escolar
Questão 457941201717685Pedagogia e Didática

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe cinco campos de experiência para serem trabalhados na educação infantil. Os campos de experiência propõ...

#Legislação Educacional#Base Nacional Comum Curricular
Questão 457941201772293Pedagogia e Didática

Assinale a alternativa CORRETA. A Lei nº 13005/2014 se refere a qual Aparato/Prerrogativa Legal da Educação Nacional:

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Direito Constitucional à Educação
Questão 457941201827333Pedagogia e Didática

Ao longo da história da constituição do processo de ensino e aprendizagem temos a materialização de diferentes tendências pedagógicas na educação bras...

#História da Educação no Brasil#Educação como Processo Histórico

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do FAU