Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201539082De acordo com o que estabelece o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação das diretrizes gerai...1457941201539082Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com o que estabelece o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação das diretrizes gerais para a composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) será de competênciaAexclusiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB.Bexclusiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.Cexclusiva do Presidente da República.Dcomum entre o Ministro da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.Eexclusiva da Comissão Intergestores Tripartite – CIT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075394Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990. A União, os Estados, ...Questão 457941200511474Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem ...Questão 457941200980614Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Serão de competência exclusiva da Comissão Intergestores Tripartite a pactuação...Questão 457941201077733Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETOQuestão 457941201107566Direito SanitárioA Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,Questão 457941201325467Direito SanitárioA Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) éQuestão 457941201383094Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201493578Direito SanitárioAcerca da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa cor...Questão 457941201545627Direito SanitárioO farmacêutico deve exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes. Para isso, é indi...Questão 457941201679774Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe