O Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) foi implantado em 1955 e se caracteriza
pela oferta da alimentação escolar aos alunos de
toda a educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e
adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias
(conveniadas com o poder público), por meio da
transferência de recursos financeiros do Governo
Federal para os Municípios. O Nutricionista é um
profissional essencial para a adequada execução do PNAE. Compete ao Nutricionista Responsável
Técnico (RT):