As taxas têm como fato gerador o exercício regular...

Q: As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua dispos

A) Podem ser instituídas somente pela União, como é o caso da taxa de emissão de passaporte. | B) São classificadas como uma espécie das contribuições sociais. | C) Não podem ter base de cálculo própria de impostos. | D) Podem ser relativas a serviço de utilidade pública, como a taxa de energia elétrica ou de água e esgoto. | E) A taxa de pavimentação asfáltica pode ser cobrada dos moradores lindeiros à obra realizada pelo poder público em razão da valorização ocorrida nos imóveis.

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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração de Resultados | Impostos e Contribuições

As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

A respeito dos conhecimentos sobre taxas no direito tributário, é correto afirmar:

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