Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201539505O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as opções c...1457941201539505Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: SESA-BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios do SUS citados nesta Lei. ADivulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.BCentralização da gestão dos serviços de saúde na União.CUniversalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.DParticipação da comunidade.EPreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180092Direito SanitárioQual das doenças/agravos a seguir não se enquadra como de notificação compulsória imediata?Questão 457941200399637Direito SanitárioTambém conhecida como Lei Orgânica da Saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiz...Questão 457941200704357Direito SanitárioInstitui roteiro de inspeção para transportadoras de produtos farmacêuticos e farmoquímicos a serem observados pelos órgãos de vigilância sanitária em...Questão 457941200975472Direito SanitárioTambém conhecida como Lei Orgânica da Saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiz...Questão 457941201011057Direito SanitárioConsidere as afirmativas relacionadas às práticas higiênico-sanitárias dos produtos alimentícios, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras,...Questão 457941201306007Direito SanitárioNão se enquadra como Princípio ou Diretriz do Sistema Único de Saúde:Questão 457941201386953Direito SanitárioAssinale a alternativa que está de acordo com a Resolução n. 216/04, da ANVISA:Questão 457941201518087Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde de 1990 define as atribuições da vigilância sanitária como "um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir ris...Questão 457941202010843Direito SanitárioO descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vi...Questão 457941202053247Direito SanitárioQual é a principal contribuição da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para o setor de saúde no Brasil?