Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201539617Os serviços de vigilâncias em saúde ganharam atribuições com a integração de ações e serviços voltados para a saúde do t...1457941201539617Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Simonésia - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Os serviços de vigilâncias em saúde ganharam atribuições com a integração de ações e serviços voltados para a saúde do trabalhador e meio ambiente a partir da:ALei nº 1.274 de 2014.BLei Eloy Chaves.CConstituição Federal.DLei nº 8.080 de 1990.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194068Direito SanitárioO controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos e farmacêuticos e correlatos é regulamentado pela Lei nº 5.991/73. Para os efeitos d...Questão 457941200245898Direito SanitárioNos termos da Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e cor...Questão 457941200415362Direito SanitárioRegião Saúde é definida pelo Decreto Presidencial nº 7.508/2011 como o “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrof...Questão 457941200506603Direito SanitárioO Sistema Nacional de Notificações para Vigilância Sanitária é um sistema informatizado para receber notificações de eventos adversos e queixas técnic...Questão 457941201035050Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestado...Questão 457941201038586Direito SanitárioA Lei Estadual n° 14.446/09 dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais e dá outras provi...Questão 457941201044844Direito SanitárioAssegurar ações e serviços de saúde a todo e qualquer cidadão, sem privilégios, sem barreiras e independente de onde esse cidadão venha morar, é um pr...Questão 457941201104116Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências int...Questão 457941201172852Direito SanitárioAs sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3.820/60, NÃO abrangem:Questão 457941201750153Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, o queijo artesanal é definido como “aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e...