Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedad...

Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que

Quanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.A definição legal ...

A Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da unidade da garantia da execução, ordenar a...

No que se refere aos princípios tributários, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da ex...

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líqu...

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O imposto sobre valor adicionado (IVA) surgiu na reforma tributária brasileira como uma alí...

De acordo com a Lei Federal n5 9.873/99, constituído definitivamente o crédito não tributário, após o término regular do processo administrativo, pres...