Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201539655De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a penalidade prevista para o indivíduo que submeter a crianç...1457941201539655Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a penalidade prevista para o indivíduo que submeter a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame, ou constrangimento, é de:AReclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.BDetenção de seis meses a dois anos. CReclusão de dois a seis anos, e multa.DDetenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescen...Questão 457941200278396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, é um marco legal que assegura os direitos de crianças e adolescentes no...Questão 457941200348326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho....Questão 457941200673367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que estabelece os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema ...Questão 457941200893203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsa...Questão 457941200963858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...Questão 457941201212078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, estabelece as linhas estratégicas fundamentais para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes n...Questão 457941201262407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê diversas garantias de prioridade para crianças e adolescentes. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirm...Questão 457941201420604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Direito da Criança e do Adolescente demarcou um campo especial no ordenamento brasileiro. A partir de 1988 crianças e adolescentes são reconhecidos ...Questão 457941201491601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que se refere a prevenção especial estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.