Assinale a alternativa que apresenta o fato gerador do Imposto sobr...

A arrecadação de tributos é essencial para o funcionamento dos órgãos públicos e para que ocorra regularmente exige uma série de requisitos e procedim...

Os tributos precisam cumprir regras e requisitos para sejam criados e cobrados pelos Entes públicos, ressalvando que estes são fundamentais para a adm...

O prazo para lançamento do crédito tributário será de:

A Administração Pública deve organizar e atuar de acordo com o previsto na legislação vigente. Esta obrigatoriedade também atinge a Administração Trib...

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, enquanto fato gerador da obrigação ace...

Assinale a única alternativa que não apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional:

Quando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhime...

Os tributos representam uma das principais fontes de recursos obtidos pelos Entes Públicos e através do recebimento destes valores é possível prestar ...

Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana realizado no início de cad...

A pessoa legalmente obrigada ao pagamento do tributo e que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da ob...