Com base na previsão da Lei nº 14.133, de 01 de ab...

Q: Com base na previsão da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é correto afirmar que o princípio da segregação de funções

A) proíbe que seja designada, como agente de contratação, uma única pessoa encarregada de conduzir o processo de licitação, tomando decisões, acompanhando o trâmite da licitação, e dando impulso ao procedimento licitatório. | B) exige que o agente de contratação recaia sobre servidores do quadro permanente da Administração Pública. | C) é aplicável aos órgãos de controle interno e de assessoramento jurídico da Administração. | D) exige que a licitação seja conduzida preferencialmente por órgão colegiado denominado comissão de contratação, de modo a evitar a ocorrência de fraudes. | E) é aplicável aos agentes públicos indicados para o desempenho das atividades relacionadas aos processos de licitações, não tendo aplicação aos órgãos de assessoramento jurídico da administração pública.

457941201540195

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Alumínio - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

Com base na previsão da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é correto afirmar que o princípio da segregação de funções

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base na previsão da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é co...

Questões relacionadas para praticar

Com base na previsão da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é co...

Questões relacionadas para praticar