Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201540270Crime previsto no Código Penal que ocorre quando alguém, sem qualquer forma de relação jurídica com a Administração, se ...1457941201540270Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaCrime previsto no Código Penal que ocorre quando alguém, sem qualquer forma de relação jurídica com a Administração, se passa por agente público. Neste caso, os atos praticados serão inexistentes e o crime é denominado comoAUsurpação de funçãoBFalsidade ideológica.CEstelionato.DPeculato culposo.EPeculato-apropriação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130244Direito PenalJosé, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra...Questão 457941200409231Direito PenalA Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício ...Questão 457941200668358Direito PenalMárcio foi denunciado e, durante toda a ação penal, permaneceu preso cautelarmente, sendo ao final condenado a uma pena de 15 anos, 7 meses e 15 dias ...Questão 457941200708049Direito PenalO Ministério Público denunciou Joana, servidora ocupante de função de direção de determinada autarquia, por delito de peculato, mas com a incidência d...Questão 457941200744547Direito PenalA Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais), tem um capítulo denominado “Da Infração Administrativa”, a qual dispõe a(o) seguinte...Questão 457941200918592Direito PenalPedro constrangeu Paulo com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa, configurando crime de tortura no...Questão 457941201085075Direito PenalSubtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à ...Questão 457941201654944Direito PenalDentre as alternativas a seguir, referente ao disposto na Lei 210/84 (que institui a Lei de Execução Penal), assinale a que esteja correta.Questão 457941201704527Direito PenalEm 10/1/2017, Robson praticou delito previsto na lei A, cuja pena era de reclusão de 3 a 6 anos. Em 30/4/2019, a lei A foi revogada pela lei B, que pa...Questão 457941201909394Direito PenalJoão possui desenvolvimento mental incompleto e é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de condutas penalmente relevantes e determinar-se...