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O Sistema Único de Saúde, mesmo diante de tantas fragilidades, é reconhecido mundialmente como um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde públi...
Os municípios, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, ou afins, têm a autonomia para executar Planos Municipais de Prestação de Se...
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Ao analisarmos o significado e o objetivo político e econômico do Pan-Americanismo monroísta, veremos o seu caráter contraditório quanto a sua propost...
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No Brasil, o crime de racismo está previsto na Constituição Federal, como crime inafiançável e imprescritível. A Lei 7.716/1989 tipifica a discriminaç...
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