Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201540548De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que ind...1457941201540548Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual de Mato GrossoDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que indica as penalidades disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos do estado de Mato Grosso. ARepreensão, suspensão e demissão. BReversão, suspensão e demissão. CReversão, reintegração e demissão. DRepreensão, suspensão e transferência. EReversão, reintegração e transferência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106896Legislação EstadualO diretor de uma unidade hospitalar de natureza pública recebeu a solicitação de que fosse oferecida assistência religiosa a determinado paciente prat...Questão 457941200251318Legislação EstadualO Processo Administrativo Disciplinar (PAD) compreende a fase cognitiva, a instrutória e a de julgamento. Ele obedece aos princípios do devido process...Questão 457941200757598Legislação EstadualDiversos segmentos da sociedade civil organizada formularam requerimento ao Governador do Estado de Roraima solicitando que, em determinada área perte...Questão 457941200902125Legislação EstadualPedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Ser...Questão 457941200933957Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n . , de de março de 0 , do Amazonas, o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro:Questão 457941201005805Legislação EstadualAna, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e especialista em legística formal, foi questiona...Questão 457941201027051Legislação EstadualUma proposta de Lei Orçamentária foi apresentada contendo exclusivamente a mensagem, o projeto de lei e tabelas explicativas com a receita prevista e ...Questão 457941201535109Legislação EstadualO regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná estabelece que a representação feminina com assento na Assembleia Legislativa poderá...Questão 457941201680151Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, compete ao Conselho Superior de Polícia Civil:Questão 457941201711478Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da CONDER, assinale a afirmativa incorreta.