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Analise as seguintes opções acerca do tempo e das aposentadorias tidos como especiais: I. Os servidores públicos estaduais, cujas atividades sejam exe...
A Lei Federal nº 8.212/1991 estabelece que a organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
O benefício pensão por morte devido aos dependentes dos segurados civis do Regime Próprio de Previdências Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul...
De acordo com o estabelecido na Lei nº 9.717/1998, analise as assertivas abaixo: I. O servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados,...
Considere as seguintes afirmações:I. O servidor público do Estado do RS será aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais somente...
Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa IN...
No exercício de suas atividades enquanto unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do serviço público no Estado do Rio Grande do Sul (RP...
Constitui o tripé da Seguridade Social:
Analise as seguintes assertivas sobre as normas constitucionais que tratam do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos após as...
O prazo para o segurado ou beneficiário requerer a revisão do ato de concessão do benefício é de _____ anos, contados a partir _______________________...