Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

O servidor deverá aguardar, em exercício, a concessão da licença-prêmio.

Poderá ser concedida ao servidor que, no período aquisitivo, sofrer penalidade disciplinar de suspensão.

A remuneração durante o período de gozo da licença-prêmio é a do cargo efetivo, sendo devidas outras gratificações.

O servidor poderá gozar a licença-prêmio se estiver investido em função de confiança ou ocupando cargo em comissão.

Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

A) O servidor deverá aguardar, em exercício, a concessão da licença-prêmio. | B) Poderá ser concedida ao servidor que, no período aquisitivo, sofrer penalidade disciplinar de suspensão. | C) A remuneração durante o período de gozo da licença-prêmio é a do cargo efetivo, sendo devidas outras gratificações. | D) O servidor poderá gozar a licença-prêmio se estiver investido em função de confiança ou ocupando cargo em comissão.

Sobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Comple...

Questão 457941200101517Legislação Municipal (São Paulo)

No tocante no artigo 161, da Lei Complementar n.º 34/2011, do Município de Santana de Parnaíba, a ação disciplinar quanto às infrações puníveis com de...

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941200134720Legislação Municipal (São Paulo)

Os acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre outras exigências,

#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941200917945Legislação Municipal (São Paulo)

A extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas se efetuadas por

#Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941200960141Legislação Municipal (São Paulo)

Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

#Lei Orgânica Municipal#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941201729616Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme disposto na Lei n.º 2.370/2002, a arrecadação e o recolhimento mensal das contribuições ou de outras importâncias devidas ao sistema de previ...

#Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores - Lei nº 2.370/2002#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

Questão 457941201943447Legislação Municipal (São Paulo)

Acerca da aposentadoria, disposta na Lei n.º 2.370/2002, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Dar-se-á ...

#Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores - Lei nº 2.370/2002#Legislação Municipal de Santana de Parnaíba

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