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A dispensa do trabalhador por justa causa é direito do empregador, garantido pela legislação brasileira. Entretanto, há empregados e empregadores que ...
Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.Situação hipotética: Em determinado órgão público, constatado ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Jane receberá a remuneração como jornada noturna até as 5 h.
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens. O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), i...
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do entendimento jurisprude...
Julgue o item seguinte, relativo ao FGTS.A redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva ...
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas. A jornada máxima de seis horas diárias de trabalho, estabelecida por norma constitucion...
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória,...
Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lh...
É direito de trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzena...