Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI – estão definidos os princípios que devem nortear os PPP’s das IEI, quais sejam:
I. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.
II. Princípios dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática.
III. Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.
IV. Princípios Religiosos, de Identidades Culturais e Políticas e de Formação Democrática.