De acordo com o artigo 62 do CTB, e respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, em relação à velocidade ...

Nos termos da Portaria Detran/SP 503/2009, o veículo destinado à condução coletiva de escolares, para fins de circulação nas vias abertas à circulação...

Via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e que possibilita o trânsito en...

Um motorista que estiver trafegando por uma via caracterizada como coletora, e esta não estiver sinalizada com placa de velocidade máxima permitida, n...

Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no CTB, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela se...

Os condutores habilitados nas categorias C, D e E, com a Carteira Nacional de Habilitação com validade de 5 (cinco) anos, deverão fazer o exame toxico...

Nos termos da resolução CONTRAN 425/2012, para primeira habilitação, no exame de aptidão física e mental, são exigidos os seguintes procedimentos médi...

Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se

De acordo com o CTB, caso o condutor tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível, será penalizado com infração de natureza

A velocidade máxima permitida para uma via é de 60 km/h e, caso um condutor passe pelo local e venha a ser flagrado por radar existente no local, a 80...

A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar conduto...