No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que

o Estado não pode se eximir de sua responsabilidade internacional pela violação de obrigações específicas relacionadas com a proteção do direito à vida e à integridade pessoal por motivos de ordem interna.

abrange somente o sistema das Nações Unidas e o sistema da Organização dos Estados Americanos.

não pode ser invocado se o Estado brasileiro se mostrar omisso em proteger direitos fundamentais.

as obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos vinculam apenas o governo federal.

No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que

A) o Estado não pode se eximir de sua responsabilidade internacional pela violação de obrigações específicas relacionadas com a proteção do direito à vida e à integridade pessoal por motivos de ordem interna. | B) abrange somente o sistema das Nações Unidas e o sistema da Organização dos Estados Americanos. | C) não pode ser invocado se o Estado brasileiro se mostrar omisso em proteger direitos fundamentais. | D) as obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos vinculam apenas o governo federal.

No que diz respeito ao sistema de proteção interna...

Questão 457941200014546Direitos Humanos

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...

#Carta da OEA#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201226869Direitos Humanos

Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é correto afirmar que

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941201232624Direitos Humanos

O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201355358Direitos Humanos

O fundamento basilar dos Direitos Humanos diz respeito ao seu caráter essencialmente

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Questão 457941201838119Direitos Humanos

Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salv...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Crianças

Questão 457941202013905Direitos Humanos

De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirm...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direit...

Questões relacionadas para praticar

No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direit...

Questões relacionadas para praticar