À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O princípio da adequação do proc...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A substituição da prova pericial por prova técnica simplificada depende da iniciativa do...

Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou conte...

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo.Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela antecipada requ...

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.Segundo as regras contidas no novo CPC, a legitimidade...

No que concerne aos princípios processuais previstos Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito d...

Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, consid...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar...

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. A presunção de legitimidade e a eficácia das pro...

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Haverá repercussão geral sempre que o ...

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na...