O texto da NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que o Relatório
Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG)
contém os componentes centrais da transparência da informação
contábil dos governos e de outras entidades do setor público.
Na elaboração desse relatório, uma entidade do setor público deve
considerar que o RCPG: